TRF1 - 1017714-67.2023.4.01.3400
1ª instância - 21ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1017714-67.2023.4.01.3400 Exequente: EXEQUENTE: CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA Executado(a): EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de execução provisória, em que se postula impulso administrativo a pedido de reconhecimento/autorização de curso.
No ato judicial 2153455671 - Decisão, determinei que a União comprovasse o cumprimento da obrigação provisória; após, intimação da parte adversa, que deveria se manifestar nos autos, sob pena de se presumir a anuência tácita com o cumprimento da obrigação provisória.
Diante do decurso de prazo e indicativo de cumprimento 2156449563 - Petição intercorrente, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas, por irrisórias, prestigiando-se a economia processual.
Transitada a sentença em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.
Intimações e registros via Sistema.
Brasília-DF, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES Juiz Titular da 21ª Vara SJDF -
06/03/2023 11:13
Recebido pelo Distribuidor
-
06/03/2023 11:13
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1014646-42.2024.4.01.3702
Maria Cecilia Bezerra da Silva Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Conceicao de Maria da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/11/2024 18:07
Processo nº 1014646-42.2024.4.01.3702
Maria Cecilia Bezerra da Silva Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Herlon Goncalves Gomes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/07/2025 08:27
Processo nº 1086826-69.2022.4.01.3300
Alexandro Alves dos Santos
Conselho Nacional de Tecnicos em Radiolo...
Advogado: Andrey Lopes Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/12/2022 15:45
Processo nº 1002126-13.2025.4.01.3703
Gracielma Pires Batalha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francisco Fabilson Bogea Portela
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/03/2025 09:53
Processo nº 1012744-54.2024.4.01.3702
Francisco Helio Melo Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elizete dos Santos Melo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/10/2024 11:31