STJ - 0038075-65.1999.4.01.3400

29/08/2022 19:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/08/2022 19:02

Transitado em Julgado em 29/08/2022

04/08/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022 Petição Nº 167757/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0167757 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1781007 - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 16:20

Negado seguimento ao recurso de ATACADO SÃO JOSÉ LTDA, DARTISON CAMPOS DE LIMA e RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - Petição Nº 2022/00167757 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1781007

19/04/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/04/2022 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2022 e término em 18/04/2022 o prazo para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 167757/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1054.

23/03/2022 05:42

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/03/2022 Petição Nº 167757/2022 -

22/03/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

22/03/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 167757/2022. Publicação prevista para 23/03/2022)

22/03/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/03/2022 09:12

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/03/2022 07:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

14/03/2022 10:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 167757/2022

14/03/2022 10:35

Protocolizada Petição 167757/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/03/2022

24/02/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 1027144/2021 - EDcl no AgInt no

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1027144 - EDcl no AgInt no AREsp 1781007 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de ATACADO SÃO JOSÉ LTDA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS e DARTISON CAMPOS DE LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01027144/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1781007/DF

08/02/2022 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2022-AJC-4T)

07/02/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:42

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027144/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1781007/DF

22/11/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/11/2021 22:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1061270/2021

19/11/2021 22:01

Protocolizada Petição 1061270/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2021

11/11/2021 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/11/2021 Petição Nº 1027144/2021 -

10/11/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/11/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1027144/2021. Publicação prevista para 11/11/2021)

10/11/2021 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1027144/2021

10/11/2021 11:00

Protocolizada Petição 1027144/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2021

04/11/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 538060/2021 - AgInt

03/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0538060 - AgInt no AREsp 1781007 - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 09:51

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

26/10/2021 17:16

Conhecido o recurso de ATACADO SÃO JOSÉ LTDA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS e DARTISON CAMPOS DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 538060/2021 - AgInt no AREsp 1781007

21/10/2021 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2021-AJC-4T)

18/10/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2021

15/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2021 15:03

Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00538060/2021 - AgInt no AREsp 1781007/DF

22/06/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/06/2021 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 584533/2021

21/06/2021 16:35

Protocolizada Petição 584533/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2021

09/06/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2021 Petição Nº 538060/2021 -

08/06/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 538060/2021. Publicação prevista para 09/06/2021)

08/06/2021 16:52

Juntada de Petição de agravo interno nº 538060/2021

08/06/2021 16:47

Protocolizada Petição 538060/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2021

24/05/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021

21/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2021

20/05/2021 19:50

Conheço do agravo de ATACADO SÃO JOSÉ LTDA, DARTISON CAMPOS DE LIMA e RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

02/02/2021 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/02/2021 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/01/2021 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2021 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/10/2020 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/10/2020 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO