21/05/2025 01:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2025 15:20

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
04/04/2025 15:20

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/07/2023 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/07/2023 10:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/07/2023 14:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/07/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 07:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/07/2023 07:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 07:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 07:40

Juntada de Petição - Intimação
10/07/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/09/2022 13:56

Recebidos os autos
16/09/2022 13:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
20/06/2022 15:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão
13/06/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/06/2021 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
13/04/2021 13:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/04/2021 13:29

Juntada de Petição - habilitação nos autos
12/04/2021 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
10/04/2021 00:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012616-60.2015.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012616-60.2015.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ACESSA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ACESSA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/04/2021 10:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 10:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 08:08

Juntado(a) - Juntada de volume
02/03/2021 08:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
02/03/2021 08:08

Juntado(a) - Juntada de volume
02/03/2021 08:08

Juntado(a) - Juntada de volume
02/03/2021 08:07

Juntado(a) - Juntada de volume
12/02/2021 17:59

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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