STJ - 0000618-17.2018.4.01.3502

22/04/2022 16:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/04/2022 16:59

Transitado em Julgado em 19/04/2022

30/03/2022 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231396/2022

30/03/2022 20:27

Protocolizada Petição 231396/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2022

29/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

28/03/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 13:59

Expedição de Ofício nº 024924/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

28/03/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

28/03/2022 13:10

Conheço do agravo de FRANCINALDO AFONSO PAULINO para dar provimento ao Recurso Especial

28/03/2022 13:10

Conheço do agravo de FRANCINALDO AFONSO PAULINO para dar provimento ao Recurso Especial

02/02/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

02/02/2022 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 38802/2022

02/02/2022 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/02/2022 19:17

Protocolizada Petição 38802/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2022

28/01/2022 10:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2022 10:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

21/01/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/01/2022 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/12/2021 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2021 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO