TRF1 - 0000618-17.2018.4.01.3502

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

FRANCINALDO AFONSO PAULINO

CPF *16.***.*65-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

FRANCINALDO AFONSO PAULINO

CPF *16.***.*65-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 10:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 20/05/2022 10:02

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 10:02

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 11:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/12/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 11:15

    Juntada de Informação

  • 25/11/2021 08:45

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 00:33

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/11/2021 23:59.

  • 06/10/2021 15:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2021 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2021 16:51

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 00:33

    Decorrido prazo de FRANCINALDO AFONSO PAULINO em 07/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 17:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2021 12:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2021 15:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/05/2021 15:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/05/2021 01:23

    Decorrido prazo de FRANCINALDO AFONSO PAULINO em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:23

    Decorrido prazo de FRANCINALDO AFONSO PAULINO em 21/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 08:01

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 13/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 13/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 00:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000618-17.2018.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000618-17.2018.4.01.3502 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: FRANCINALDO AFONSO PAULINO e outros POLO PASSIVO: FRANCINALDO AFONSO PAULINO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/04/2021 15:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 13:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/03/2021 13:42

    Juntada de volume

  • 23/03/2021 13:42

    Juntada de volume

  • 23/03/2021 13:37

    Juntada de volume

  • 23/03/2021 13:12

    Juntada de volume

  • 23/03/2021 13:09

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 15:19

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/02/2021 11:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 12/02/2021 12:37

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 02/02/2021 15:50

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 02/02/2021 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/02/2021 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/02/2021 14:51

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 26/01/2021 16:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4906462 CONTRA-RAZOES

  • 26/01/2021 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 20/01/2021 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

  • 20/01/2021 14:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4905689 RECURSO ESPECIAL

  • 20/01/2021 10:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 11/01/2021 08:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 15/12/2020 15:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901796 PETIÇÃO

  • 09/12/2020 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 01/12/2020 10:19

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/11/2020 12:02

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/11/2020 08:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2020. Nº de folhas do processo: 644

  • 11/11/2020 16:51

    OFICIO EXPEDIDO - 365/2020- CTUR3 - ENCAMINHANDO INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO À COMARCA DE CATOLÉ ROCHA-PB

  • 10/11/2020 09:10

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 09

  • 09/11/2020 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

  • 28/10/2020 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 29/09/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do MPF e deu provimento ao recurso da defesa

  • 18/09/2020 13:56

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 17/09/2020.

  • 17/09/2020 19:29

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 62/2020 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 10/09/2020 10:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/09/2020 10:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 09/09/2020 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 04/09/2020 15:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/09/2020

  • 28/07/2020 16:22

    CONCLUSÃO PARA REVISÃO

  • 28/07/2020 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 28/07/2020 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 25/04/2019 17:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/04/2019 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 25/04/2019 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 25/04/2019 14:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4719312 PARECER (DO MPF)

  • 25/04/2019 11:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 09/04/2019 19:05

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/04/2019 18:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4707711 CONTRA-RAZOES

  • 08/04/2019 19:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 01/04/2019 08:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 07/03/2019 07:59

    EDITAL PUBLICADO NO e-DJF1

  • 01/03/2019 11:42

    EDITAL AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2019.

  • 12/02/2019 13:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4669811 PETIÇÃO

  • 12/02/2019 13:05

    CARTA PRECATORIA JUNTADA - - DEVOLVIDA - CARTA PRECATÓRIA 10/2018

  • 03/12/2018 14:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4629813 PETIÇÃO

  • 21/11/2018 17:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA/PB- TRF5

  • 20/11/2018 11:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - AO APELANTE PARA RAZÕES

  • 19/11/2018 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO

  • 05/11/2018 14:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/11/2018 14:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 31/10/2018 17:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 31/10/2018 17:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4606783 PETIÇÃO

  • 31/10/2018 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 29/10/2018 08:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 23/10/2018 12:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4590630 OFICIO

  • 11/10/2018 08:19

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 09/10/2018 09:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2018

  • 04/10/2018 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - COM DESPACHO AO APELADO P/ CONTRARRAZÕES

  • 03/10/2018 16:23

    PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO

  • 27/09/2018 13:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/09/2018 13:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 26/09/2018 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 26/09/2018 16:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4580315 PETIÇÃO

  • 26/09/2018 13:55

    PROCESSO RECEBIDO

  • 21/09/2018 19:03

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/09/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2018

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1002822-71.2019.4.01.3602

Guilherme Almeida dos Santos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Kenia Marlova Forgiarini

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0011106-07.2008.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Armando Berbert Menezes

Advogado: Arnaldo Henrique Andrade da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2008 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0021192-26.2007.4.01.3800

Terezinha Teixeira de Paula

Os Mesmos

Advogado: Guilherme Coelho Rodrigues Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2009 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0000578-36.2013.4.01.3817

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Tsm Empreendimentos Imobiliarios LTDA - ...

Advogado: Jose Geraldo Ribas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2013 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0021192-26.2007.4.01.3800

Terezinha Teixeira de Paula

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Lasaro Candido da Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 23:11

Exibir Processo