TRF1 - 1027318-07.2022.4.01.3200
1ª instância - 6ª Manaus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1027318-07.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Aposentadoria por Invalidez] EXEQUENTE: AMAZIAS PRATA PANTOJA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc.
VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria Conjunta JEF-AM/PF-AM nº. 10379710, publicada em 15/06/2020: INTIMEM-SE os sucessores do de cujus para que, querendo, apresentar pedido de habilitação nos autos, juntando cópias dos seguintes documentos, no prazo de 30 (trinta) dias: - Documentos pessoais dos eventuais habilitandos (RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento, etc.); - Certidão de óbito da parte autora; - Certidão negativa emitida pela Justiça Estadual (em nome do de cujus), informando a inexistência de processo de inventário ou arrolamento sumário de bens; - Em caso de existência de inventário ou arrolamento sumário de bens, indicar o inventariante do espólio respectivo; e - Declaração do(s) habilitando(s) afirmando, sob responsabilidade pessoal, a condição de único(s) herdeiro(s).
Manaus, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) FLAVIO OLIVEIRA DA ROCHA Servidor(a) -
21/11/2022 10:52
Recebido pelo Distribuidor
-
21/11/2022 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001549-05.2025.4.01.3907
Ozenir Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aleks Holanda da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/04/2025 12:06
Processo nº 1016088-58.2024.4.01.3600
Sonia Maria Ferraz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Jose da Silva Siqueira de Farias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/07/2024 16:33
Processo nº 1005308-31.2025.4.01.3307
Elies Andrade da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Yan Oliveira Batista
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/04/2025 08:02
Processo nº 1033775-81.2024.4.01.0000
Fernando Bezerra Rodrigues Nunes Martins
Denise Pires de Carvalho - Secretaria De...
Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/10/2024 13:02
Processo nº 1048184-13.2025.4.01.3400
Mirian Miranda de Faria Pelegrini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Graziele da Silva da Palmas Lopes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2025 10:40