30/07/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:07

Juntada de petição intercorrente
14/07/2025 04:19

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 15:41

Expedição de Documento RPV.
19/06/2025 23:29

Juntada de Informações prestadas
03/06/2025 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:55

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1010971-74.2024.4.01.3701 [Rural (art. 42/44)] AUTOR: ALMIR MIRANDA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS DA SILVA GONCALVES - MA24170, MATHEUS DA CONCEICAO BRITO - MA25146 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
21/05/2025 18:32

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 18:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 18:32

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 18:32

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:32

Concedida a gratuidade da justiça a ALMIR MIRANDA PEREIRA - CPF: *39.***.*25-87 (AUTOR)
21/05/2025 18:32

Homologada a Transação
20/05/2025 10:48

Conclusos para julgamento
16/04/2025 11:21

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 00:19

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 10:30

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 07:53

Juntada de Certidão
19/03/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
11/03/2025 11:19

Juntada de Certidão
22/02/2025 09:21

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
22/02/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
28/01/2025 14:43

Juntada de manifestação
27/01/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:50

Recebidos os autos
08/01/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/11/2024 12:07

Juntada de emenda à inicial
18/11/2024 16:11

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 16:11

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:16

Conclusos para despacho
19/09/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
19/09/2024 17:49

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 17:41

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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