09/09/2025 08:26

Juntada de Certidão
09/09/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:30

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:17

Juntada de documentos diversos
13/06/2025 16:15

Decorrido prazo de ORLANDO DA CONCEICAO em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1001094-76.2025.4.01.3701 [Rural (art. 59/63)] AUTOR: ORLANDO DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: ELZA PEREIRA COSTA - MA20914 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO e CÁLCULO do valor devido a título de atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a juntada, vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Não havendo controvérsia sobre o valor, expeça-se RPV e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
21/05/2025 18:32

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 18:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 18:32

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 18:32

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:32

Concedida a gratuidade da justiça a ORLANDO DA CONCEICAO - CPF: *80.***.*91-00 (AUTOR)
21/05/2025 18:32

Homologada a Transação
21/05/2025 09:17

Conclusos para julgamento
20/05/2025 22:20

Juntada de manifestação
20/05/2025 16:07

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 10:59

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
29/04/2025 20:39

Juntada de manifestação
26/04/2025 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
18/04/2025 15:11

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
28/03/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:34

Recebidos os autos
07/03/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/01/2025 14:30

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 14:30

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 14:30

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 14:30

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 14:30

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
27/01/2025 08:45

Juntada de Informação de Prevenção
26/01/2025 21:17

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2025 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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