STJ - 0000139-26.2019.4.01.3102

24/02/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/02/2025 21:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

13/02/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108567/2025

13/02/2025 14:17

Protocolizada Petição 108567/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

04/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 15:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/10/2023 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023 20:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057052/2023

23/10/2023 20:28

Protocolizada Petição 1057052/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2023

28/09/2023 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2023 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/09/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

25/09/2023 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2023 15:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/07/2023 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2023 14:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO