30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque AP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000139-26.2019.4.01.3102 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: FRANCILENE TEIXEIRA DE FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PA14037 e LUCIANA DA COSTA QUARESMA - PA14522 POLO PASSIVO:DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE OIAPOQUE e outros Destinatários: FRANCILENE TEIXEIRA DE FRANCA ALCEU ALENCAR DE SOUZA - (OAB: PA14037) LUCIANA DA COSTA QUARESMA - (OAB: PA14522) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

OIAPOQUE, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP
28/10/2020 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP para Tribunal
28/10/2020 19:02

Juntada de Informação.
20/10/2020 10:46

Juntada de Informação.
20/10/2020 10:40

Juntada de Certidão
29/09/2020 12:12

Juntada de Petição intercorrente
24/09/2020 15:54

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2020 11:42

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
08/09/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 23:48

Conclusos para despacho
30/07/2020 16:13

Juntada de razões de apelação criminal
16/06/2020 04:55

Decorrido prazo de FRANCILENE TEIXEIRA DE FRANCA em 15/06/2020 23:59:59.
14/05/2020 11:18

Expedição de Publicação e-DJF1.
14/05/2020 11:18

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/05/2020 23:17

Decorrido prazo de FRANCILENE TEIXEIRA DE FRANCA em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 23:17

Decorrido prazo de LUCIANA DA COSTA QUARESMA em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 12:14

Conclusos para despacho
09/05/2020 01:42

Publicado Intimação em 06/05/2020.
09/05/2020 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 20:05

Juntada de apelação
05/05/2020 18:03

Expedição de Publicação e-DJF1.
05/05/2020 18:03

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/05/2020 17:12

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2020 16:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/03/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 09:20

Juntada de Certidão de processo migrado
18/02/2020 13:32

Juntada de volume
14/02/2020 10:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/12/2019 12:12

Conclusos para decisão
06/12/2019 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FRANCILENE TEIXEIRA DE FRANÇA
06/12/2019 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/12/2019 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2019 12:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/12/2019 12:05

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
25/11/2019 08:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/11/2019 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/11/2019 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/11/2019 07:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL.56
07/11/2019 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPROVE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O FIM DA SOCIEDADE CONJUGAL COM O INVESTIGADO MANOEL DE SOUSA GOMES E APRESENTE PROVA DA PROPRIEDADE DAS JOIAS QUE DESEJA VER RESTITUIDAS.
04/09/2019 14:18

Conclusos para decisão
04/09/2019 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2019 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
04/09/2019 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2019 13:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/09/2019 13:48

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
05/07/2019 14:09

CARGA: RETIRADOS MPF
05/07/2019 12:31

REMESSA ORDENADA: MPF
05/07/2019 12:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/07/2019 12:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/07/2019 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2019 13:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/07/2019 11:25

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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