02/09/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:00

Decorrido prazo de TAMIRES DE OLIVEIRA RIOS em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:50

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/08/2025 09:18

Expedição de Documento RPV.
06/08/2025 12:43

Juntada de petição intercorrente
05/08/2025 15:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/07/2025 04:39

Decorrido prazo de TAMIRES DE OLIVEIRA RIOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:04

Decorrido prazo de TAMIRES DE OLIVEIRA RIOS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:36

Decorrido prazo de TAMIRES DE OLIVEIRA RIOS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:17

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 20:28

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1012381-63.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMIRES DE OLIVEIRA RIOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
18/06/2025 08:34

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 08:34

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 08:34

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:34

Homologada a Transação
13/06/2025 15:01

Conclusos para julgamento
12/06/2025 10:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012381-63.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TAMIRES DE OLIVEIRA RIOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERONICA MOREIRA MIRANDA - BA38282 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: TAMIRES DE OLIVEIRA RIOS VERONICA MOREIRA MIRANDA - (OAB: BA38282) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
11/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:32

Juntada de contestação
07/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
30/04/2025 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
30/04/2025 14:17

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2025 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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