30/07/2025 10:28

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 11:00

Juntada de manifestação
11/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 02:34

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:11

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:21

Decorrido prazo de ALESSANDRO RIBEIRO FAGUNDES em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:24

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011484-21.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALESSANDRO RIBEIRO FAGUNDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA SOUSA REBELO - PA30646 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 15:53

Expedição de Documento RPV.
27/03/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 09:52

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 13:04

Juntada de Informações prestadas
25/02/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:03

Juntada de manifestação
05/02/2025 18:13

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 18:13

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 18:13

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 18:13

Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 18:13

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRO RIBEIRO FAGUNDES - CPF: *78.***.*13-87 (AUTOR)
30/12/2024 22:05

Conclusos para julgamento
30/12/2024 20:18

Juntada de contestação
13/11/2024 16:10

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 16:09

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:06

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:50

Juntada de laudo de perícia médica
04/09/2024 14:23

Juntada de manifestação
04/09/2024 11:49

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:40

Juntada de manifestação
27/06/2024 22:56

Juntada de Certidão
27/06/2024 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
26/06/2024 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
26/06/2024 10:00

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2024 15:26

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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