TRF1 - 0032177-66.2002.4.01.3400

1ª instância - 5ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS RENATO COSTA DE MELLO

CPF *15.***.*34-87

Advogados

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB: 48034/RS

CPF *10.***.*15-49

ANA AMELIA PIUCO

OAB: 48122/RS

LUCIANA FARIAS

OAB: 50581/RS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

DIRETOR DO CENTRO DE PAGAMENTO DO EXERCITO

CHEFE DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS DO EXERCITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032177-66.2002.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARLOS RENATO COSTA DE MELLO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS48034, ANA AMELIA PIUCO - RS48122 e LUCIANA FARIAS - RS50581 POLO PASSIVO:DIRETOR DO CENTRO DE PAGAMENTO DO EXERCITO e outros Destinatários: CARLOS RENATO COSTA DE MELLO MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - (OAB: RS48034) ANA AMELIA PIUCO - (OAB: RS48122) LUCIANA FARIAS - (OAB: RS50581) FINALIDADE: DESPACHO Intimem-se o impetrante em face da petição de id. 2178544810.

    Prazo: 5 dias.

    Após, voltem-me os autos conclusos..

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 26/11/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 16/05/2006 13:04

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 03/05/2006 18:22

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/05/2006 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

  • 28/04/2006 07:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 15/2006

  • 27/04/2006 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/04/2006 13:52

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/04/2006 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2006 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/03/2006 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/03/2006 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2006 17:40

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2006 12:47

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 27/01/2006 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

  • 23/01/2006 08:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA 09/2006

  • 16/01/2006 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/12/2005 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/11/2005 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/10/2005 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/10/2005 14:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENCA 703/2005-B

  • 06/07/2005 14:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/06/2005 13:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2005 14:47

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/04/2005 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/04/2005 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 01/04/2005 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2005 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2004 17:32

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 08/12/2004 16:03

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 08/12/2004 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/12/2004 09:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/11/2004 18:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/11/2004 15:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/11/2004 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2004 14:39

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2004 13:32

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 16/09/2004 13:55

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 16/09/2004 13:55

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 16/09/2004 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/09/2004 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/09/2004 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/09/2004 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/09/2004 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2004 18:11

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2004 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/2004 10:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/07/2004 16:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/07/2004 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/07/2004 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/07/2004 15:17

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 11/05/2004 13:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/05/2004 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2004 15:44

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 15/04/2004 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/04/2004 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/03/2004 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/03/2004 18:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/03/2004 15:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/02/2004 18:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENT 143/2004-B

  • 10/03/2003 16:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/01/2003 18:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2003 17:44

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 15/01/2003 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

  • 21/11/2002 13:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 043/2002

  • 18/11/2002 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/11/2002 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2002 09:55

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2002 09:55

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 24/10/2002 16:21

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 24/10/2002 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/10/2002 16:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/10/2002 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/10/2002 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/10/2002 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/10/2002 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/10/2002 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/10/2002 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 09/10/2002 15:07

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2002 14:00

    INICIAL AUTUADA

  • 07/10/2002 17:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2002

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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