29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:42

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:29

Decorrido prazo de DEBORA EVILIN DA SILVA OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007949-02.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: D.

E.

D.

S.

O.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOHN KENNEDY CAMPOS - MG112385 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 12:09

Expedição de Documento RPV.
26/04/2025 17:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/04/2025 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 08:24

Juntada de manifestação
20/03/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 15:29

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 15:29

Homologada a Transação
19/03/2025 13:50

Conclusos para julgamento
29/01/2025 09:53

Juntada de manifestação
29/11/2024 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:29

Juntada de contestação
08/11/2024 20:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:03

Juntada de manifestação
10/10/2024 23:22

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 23:22

Juntada de Certidão
10/10/2024 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 23:22

Concedida a gratuidade da justiça a D. E. D. S. O. - CPF: *89.***.*85-03 (AUTOR)
10/10/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:36

Conclusos para despacho
03/10/2024 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
03/10/2024 19:56

Juntada de Informação de Prevenção
01/10/2024 14:37

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2024 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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