10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007599-94.2022.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NATHALIA BARRETO ROSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS - BA66341-A, MICAIANE LOPES SANTOS - BA67833-A e FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA - BA23563-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA - BA23563-A, VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS - BA66341-A e MICAIANE LOPES SANTOS - BA67833-A DESTINATÁRIO(S): NATHALIA BARRETO ROSA MICAIANE LOPES SANTOS - (OAB: BA67833-A) VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS - (OAB: BA66341-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437279000) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025.
21/10/2022 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:53

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 10:32

Conclusos para despacho
18/10/2022 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
18/10/2022 09:36

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2022 21:45

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2022 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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