16/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 18:04

Negado seguimento a Recurso
15/09/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
15/09/2025 14:30

Conclusos para admissibilidade recursal
15/09/2025 14:30

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:30

Juntada de impugnação
25/08/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 00:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.
16/06/2025 19:16

Juntada de embargos de declaração
14/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/06/2025.
14/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1011375-81.2021.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: J BARRETO DE MELO EIRELI - ME DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 11 de junho de 2025.

BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
11/06/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1.239
20/01/2025 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
20/01/2025 08:53

Conclusos para admissibilidade recursal
20/01/2025 08:52

Juntada de Certidão
18/01/2025 01:52

Juntada de contrarrazões
12/12/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 18:46

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
12/12/2024 18:38

Juntada de recurso especial
29/11/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:48

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 15:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 16:18

Conclusos para decisão
06/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:04

Juntada de manifestação
30/08/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 14:50

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/08/2024 14:21

Juntada de embargos de declaração
21/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:56

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:34

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 18:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
09/02/2022 15:05

Juntada de petição intercorrente
09/02/2022 15:05

Conclusos para decisão
07/02/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 17:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
07/02/2022 17:15

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2022 13:15

Recebidos os autos
07/02/2022 13:15

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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