TRF1 - 1005708-35.2022.4.01.3312
1ª instância - Irece
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 08:42
Arquivado Definitivamente
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04/09/2025 13:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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04/09/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 13:21
Juntada de Certidão
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04/09/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 13:21
Juntada de Certidão
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04/09/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 11:15
Juntada de Certidão
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28/08/2025 11:15
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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28/07/2025 15:07
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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28/07/2025 15:07
Juntada de Certidão
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12/06/2025 00:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
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02/06/2025 09:09
Juntada de manifestação
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005708-35.2022.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELO RIZZO JUNIOR - BA32944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Irecê, 29 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
29/05/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 12:14
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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29/05/2025 12:14
Expedição de Documento RPV.
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26/03/2025 14:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/03/2025 14:54
Juntada de Certidão
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20/03/2025 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
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02/03/2025 17:54
Juntada de manifestação
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27/02/2025 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/02/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 12:03
Processo devolvido à Secretaria
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26/02/2025 12:03
Julgado procedente em parte o pedido
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18/05/2023 10:34
Conclusos para julgamento
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13/04/2023 14:47
Juntada de réplica
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20/03/2023 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/03/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
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05/03/2023 11:20
Juntada de contestação
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08/02/2023 12:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/02/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 10:58
Juntada de Certidão
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03/02/2023 11:20
Processo devolvido à Secretaria
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03/02/2023 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2023 09:46
Conclusos para despacho
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18/12/2022 21:12
Juntada de laudo pericial
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03/10/2022 09:20
Juntada de manifestação
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03/10/2022 08:27
Perícia agendada
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03/10/2022 08:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/10/2022 08:14
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 11:42
Ato ordinatório praticado
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19/07/2022 15:11
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
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19/07/2022 15:11
Juntada de Informação de Prevenção
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18/07/2022 09:33
Recebido pelo Distribuidor
-
18/07/2022 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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