05/08/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 10:10

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:42

Decorrido prazo de NEURAIDE ALVES DE ARAUJO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010250-62.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NEURAIDE ALVES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANA PEREIRA SANTOS - BA21800 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 12:15

Expedição de Documento RPV.
18/05/2025 08:39

Juntada de Informações prestadas
15/04/2025 18:01

Decorrido prazo de NEURAIDE ALVES DE ARAUJO em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 16:22

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:22

Homologada a Transação
26/03/2025 13:49

Conclusos para julgamento
26/03/2025 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
26/03/2025 13:48

Juntada de Ata de audiência
18/03/2025 13:23

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:08

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:55

Decorrido prazo de NEURAIDE ALVES DE ARAUJO em 18/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:01

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 09:00, SALA 1 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
17/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 00:34

Decorrido prazo de NEURAIDE ALVES DE ARAUJO em 27/09/2024 23:59.
28/08/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:59

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:28

Conclusos para julgamento
08/08/2024 11:54

Juntada de manifestação
12/07/2024 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:30

Juntada de contestação
11/06/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.
19/04/2024 06:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:52

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:51

Juntada de laudo pericial
19/12/2023 00:33

Decorrido prazo de NEURAIDE ALVES DE ARAUJO em 18/12/2023 23:59.
29/11/2023 13:15

Perícia agendada
29/11/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
27/09/2023 11:48

Juntada de Informação de Prevenção
15/09/2023 17:42

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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