01/09/2025 00:33

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:06

Juntada de manifestação
07/08/2025 01:35

Publicado Despacho em 07/08/2025.
06/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 22:06

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2025 22:06

Juntada de Certidão
04/08/2025 22:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 22:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 19:51

Conclusos para despacho
02/08/2025 00:48

Decorrido prazo de ADEMIR DO CARMO SANTOS em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 03:23

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 01:17

Decorrido prazo de ADEMIR DO CARMO SANTOS em 07/07/2025 23:59.
15/06/2025 00:30

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
15/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO Nº 1003904-52.2024.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida na Portaria nº. 12297754, de 05/02/2021, constatado cadastro do CPF da parte autora com a situação NULA na base de dados da Receita Federal, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar o CPF junto a Receita Federal para fins de expedição de RPV.

Bom Jesus da Lapa/BA, [data da assinatura]. [ASSINADO DIGITALMENTE] Servidor
26/05/2025 19:58

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 19:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:37

Juntada de Informações prestadas
25/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:44

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
03/04/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 10:44

Transitado em Julgado em 13/03/2025
03/04/2025 10:44

Homologada a Transação
13/03/2025 14:38

Juntada de Ata de audiência
28/02/2025 20:02

Decorrido prazo de ADEMIR DO CARMO SANTOS em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:53

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
10/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 15:21

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 15:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/11/2024 12:32

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 12:15

Conclusos para julgamento
06/08/2024 12:27

Juntada de réplica
08/07/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 22:15

Juntada de contestação
11/06/2024 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 23:32

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2024 23:32

Gratuidade da justiça concedida em parte a ADEMIR DO CARMO SANTOS - CPF: *44.***.*74-00 (AUTOR)
07/06/2024 16:22

Conclusos para despacho
17/05/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
16/05/2024 14:29

Juntada de Informação de Prevenção
14/05/2024 23:49

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2024 23:49

Juntada de Certidão
14/05/2024 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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