01/08/2025 23:04

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/07/2025 02:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
29/06/2025 22:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/06/2025 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:50

Decorrido prazo de ALANA DE MORAES SOUSA em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1101768-02.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALANA DE MORAES SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - MA9846 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 12:18

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 14:40

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 14:40

Homologada a Transação
24/04/2025 11:20

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/04/2025 11:30

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:27

Juntada de contestação
11/02/2025 14:31

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 21:29

Conclusos para despacho
18/12/2024 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/12/2024 15:08

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 15:41

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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