03/09/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 08:30

Juntada de Certidão
02/09/2025 08:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/08/2025 02:39

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:35

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ROSANA SILVA SANTOS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:21

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 08:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/06/2025 08:53

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ROSANA SILVA SANTOS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:19

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1002968-26.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
27/05/2025 15:38

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 15:38

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:38

Homologada a Transação
19/05/2025 11:48

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2025 10:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
19/05/2025 11:47

Juntada de Ata de audiência
02/05/2025 12:47

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 14:25

Decorrido prazo de ROSANA SILVA SANTOS em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:11

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 10:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
06/03/2025 18:37

Juntada de réplica
20/02/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 15:44

Juntada de Certidão
19/02/2025 22:29

Juntada de contestação
06/02/2025 11:55

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 11:55

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 11:54

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 11:54

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 09:45

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
05/02/2025 14:33

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2025 11:00

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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