TRF1 - 1000565-47.2021.4.01.3200

1ª instância - 6ª Manaus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OZEIAS TELES DE LIMA

CPF *02.***.*37-75

Advogados

DIRCEU MACHADO RODRIGUES

OAB: 34637/RS

CPF *51.***.*86-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1000565-47.2021.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Aposentadoria por Invalidez] EXEQUENTE: OZEIAS TELES DE LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação para elaborar minuta de RPV's no SIREA) Nos termos do inc.

    VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01/2016-6ª VARA/JEF/AM: Intimo a parte autora para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora, conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).

    Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido; (d) Do reembolso pericial, se houver, para os processos de benefício por incapacidade e assistenciais (Verificar orientações no link).

    As instruções: 1. (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf 2.

    Como elaborar a(s) minuta(s) de REEMBOLSO PERICIAL e destacamento de Honorários Contratuais estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/kathellen_queiroz_trf1_jus_br/EpliNekevaZGoAeSaJZ0oMwBrorfmgv7cPYbWytODo7pLw?e=7QqtdU Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].

    Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo.

    Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, os autos serão arquivados.

    MANAUS, 16 de junho de 2025 (Assinado Digitalmente) FLAVIO OLIVEIRA DA ROCHA Servidor(a)

  • 12/07/2024 20:19

    Juntada de Informações prestadas

  • 11/06/2024 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2024 11:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2023 11:38

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 11:38

    Juntada de intimação de pauta

  • 06/09/2023 15:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 06/09/2023 15:24

    Juntada de Informação

  • 06/09/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 11:44

    Juntada de contrarrazões

  • 26/06/2023 09:53

    Juntada de apelação

  • 19/06/2023 13:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/06/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2023 13:00

    Concedida a gratuidade da justiça a OZEIAS TELES DE LIMA - CPF: *02.***.*37-75 (AUTOR)

  • 19/06/2023 13:00

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/06/2023 13:00

    Julgado procedente o pedido

  • 03/10/2022 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2022 23:58

    Juntada de contestação

  • 27/07/2022 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 13:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/07/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 11:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 11:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 15:25

    Juntada de laudo pericial

  • 19/04/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 12:22

    Perícia agendada para #Não preenchido# #Não preenchido#

  • 17/12/2021 10:53

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/12/2021 10:53

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 15:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2021 17:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/08/2021 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 17:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/07/2021 12:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/04/2021 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 17:24

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM

  • 14/01/2021 17:24

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 14/01/2021 16:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/01/2021 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026616-29.2025.4.01.3500

Helena da Silva Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Alves da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1050044-74.2024.4.01.3500

Solange Andrade da Silva Duque

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/11/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1006013-29.2025.4.01.3307

Pedro Alves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Herica Maiana Freitas Gusmao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2025 08:20

Exibir Processo

Processo nº 1006268-54.2020.4.01.3600

Mirian de Oliveira Rios

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lindolfo Macedo de Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 1024687-58.2025.4.01.3500

Carlito Quilupas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Itamar Costa da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 10:44

Exibir Processo