25/06/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:44

Transitado em Julgado em 12/06/2025
16/06/2025 01:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES POMBOS em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:30

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005859-03.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: RAIMUNDO GOMES POMBOS Advogados do(a) AUTOR: DIANE OLIVEIRA COSTA - PA22702, LARISSA DA SILVA NUNES - PA33653, MANOEL BENJAMIM COSTA NETO - PA22703 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário rural.

Por meio de decisão, este Juízo determinou que a parte autora, no prazo de 30 dias, manifestasse sua adesão ao fluxo concentrado, juntando aos autos o formulário previsto no artigo 1º da PORTARIA GABJU SJPA-ATM-DISUB nº 22/2024, bem como os documentos mencionados no artigo 2º, ou, alternativamente, justificasse a impossibilidade de fazê-lo.

Decorrido o prazo, a parte autora permaneceu inerte.

Dessa forma, diante da ausência de emenda à petição inicial, impõe-se seu indeferimento.

Por essa razão, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, combinado com o artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Transcorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Altamira/PA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Juiz Federal
26/05/2025 20:06

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 20:06

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 20:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 20:06

Indeferida a petição inicial
27/03/2025 11:26

Conclusos para julgamento
23/01/2025 00:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES POMBOS em 22/01/2025 23:59.
20/11/2024 23:03

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2024 23:03

Juntada de Certidão
20/11/2024 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2024 23:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2024 23:03

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO GOMES POMBOS - CPF: *03.***.*08-72 (AUTOR)
20/11/2024 23:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 14:46

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 12:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 12:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 12:19

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 06:07

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
14/11/2024 13:07

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 09:50

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 09:50

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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