25/06/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:46

Transitado em Julgado em 12/06/2025
15/06/2025 09:10

Decorrido prazo de SALMON FONSECA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:30

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006029-72.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: SALMON FONSECA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DIANE OLIVEIRA COSTA - PA22702, LARISSA DA SILVA NUNES - PA33653, MANOEL BENJAMIM COSTA NETO - PA22703 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário rural.

Por meio de decisão, este Juízo determinou que a parte autora, no prazo de 30 dias, manifestasse sua adesão ao fluxo concentrado, juntando aos autos o formulário previsto no artigo 1º da PORTARIA GABJU SJPA-ATM-DISUB nº 22/2024, bem como os documentos mencionados no artigo 2º, ou, alternativamente, justificasse a impossibilidade de fazê-lo.

Decorrido o prazo, a parte autora permaneceu inerte.

Dessa forma, diante da ausência de emenda à petição inicial, impõe-se seu indeferimento.

Por essa razão, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, combinado com o artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Transcorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Altamira/PA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Juiz Federal
26/05/2025 20:06

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 20:06

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 20:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 20:06

Indeferida a petição inicial
27/03/2025 12:54

Conclusos para julgamento
29/01/2025 02:33

Decorrido prazo de SALMON FONSECA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
26/11/2024 22:43

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 22:43

Juntada de Certidão
26/11/2024 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 22:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 22:43

Concedida a gratuidade da justiça a SALMON FONSECA DA SILVA - CPF: *46.***.*49-68 (AUTOR)
26/11/2024 22:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 16:27

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 16:27

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 16:27

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 16:27

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 16:27

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 13:43

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2024 14:36

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
22/11/2024 11:31

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 11:06

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 11:05

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018958-69.2025.4.01.3300

Isadora Guimaraes Teixeira de Oliveira

Iuni Educacional - Unime Salvador LTDA

Advogado: Danillo Eder Pinheiro Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 21:23

Exibir Processo

Processo nº 1002893-13.2022.4.01.3200

Ricardo Leles dos Santos Derse

, Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2022 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1021909-45.2025.4.01.3200

Andre Golvim da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wilson Molina Porto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1022003-81.2025.4.01.3300

Luis Carlos Oliveira de Souza

Uniao Federal

Advogado: Paulo Odair da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1032373-81.2023.4.01.3400

Margarida de Fatima Moreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fatima do Carmo Porfirio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2023 18:46

Exibir Processo