18/08/2025 23:34

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 23:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/08/2025 23:22

Juntada de Certidão
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACIOR DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:34

Publicado Intimação polo ativo em 11/07/2025.
11/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 10:38

Expedição de Documento RPV.
03/07/2025 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT.
03/07/2025 16:43

Juntada de Cálculos judiciais
03/07/2025 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
03/07/2025 15:13

Juntada de Informação
01/07/2025 02:50

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACIOR DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:04

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000023-73.2024.4.01.3604 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: P.

H.

M.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA MENDES MORAIS SILVA - PI18577 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Diamantino, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:52

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 10:46

Transitado em Julgado em 06/05/2025
08/05/2025 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT.
08/05/2025 14:37

Juntada de Cálculos judiciais
06/05/2025 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
28/04/2025 17:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/04/2025 09:19

Juntada de manifestação
09/04/2025 11:24

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 11:24

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 11:23

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 11:23

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 11:23

Concedida a gratuidade da justiça a P. H. M. D. S. - CPF: *82.***.*57-23 (AUTOR)
24/03/2025 15:39

Conclusos para julgamento
13/03/2025 09:40

Juntada de documentos diversos
13/03/2025 09:38

Juntada de manifestação
13/03/2025 00:28

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACIOR DE SOUSA em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 00:01

Juntada de contestação
13/12/2024 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:32

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:36

Juntada de laudo social - hipossuficiência
13/11/2024 15:07

Juntada de Certidão
28/10/2024 09:53

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 16:42

Conclusos para decisão
04/10/2024 08:40

Juntada de documentos diversos
18/07/2024 19:34

Juntada de Certidão
26/06/2024 00:52

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACIOR DE SOUSA em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 19:17

Juntada de documentos diversos
18/06/2024 19:42

Juntada de laudo de perícia médica
25/05/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACIOR DE SOUSA em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 21:04

Juntada de laudo pericial
03/05/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:26

Juntada de manifestação
07/03/2024 00:02

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACIOR DE SOUSA em 06/03/2024 23:59.
20/02/2024 09:23

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:02

Juntada de manifestação
19/02/2024 10:01

Juntada de manifestação
19/02/2024 09:51

Juntada de manifestação
08/02/2024 11:22

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2024 11:22

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 15:05

Conclusos para decisão
10/01/2024 10:39

Juntada de manifestação
09/01/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT
09/01/2024 18:29

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2024 16:35

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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