04/09/2025 16:26

Juntada de contrarrazões
29/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 09:46

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:15

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI em 15/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:11

Decorrido prazo de NERCI RIGON em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 21:39

Juntada de embargos de declaração
02/07/2025 10:50

Juntada de embargos de declaração
25/06/2025 14:39

Juntada de embargos de declaração
25/06/2025 00:07

Publicado Acórdão em 25/06/2025.
25/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:14

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO TAKASE - CPF: *29.***.*70-87 (ADVOGADO), ELIAS VANIN - CPF: *80.***.*90-68 (ADVOGADO), FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT (APELADO), FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGEN
18/06/2025 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 15:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/05/2025 14:32

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 13:27

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:46

Incluído em pauta para 11/06/2025 14:00:00 Presencial/Virtual(Teams)(TRF1) JF. AUX. (GAB. 13).
18/03/2025 19:35

Juntada de parecer do mpf
18/03/2025 19:35

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:16

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
12/03/2025 17:16

Juntada de Certidão de Redistribuição
28/02/2025 17:36

Recebidos os autos
28/02/2025 17:36

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2025 17:36

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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