TRF1 - 0063853-46.2013.4.01.3400

29/05/2025 00:00

Intimação

10/02/2022 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/02/2022 10:13

Juntada de Informação

10/02/2022 10:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

11/12/2021 00:25

Decorrido prazo de União Federal em 10/12/2021 23:59.

11/11/2021 00:31

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO em 10/11/2021 23:59.

15/10/2021 18:41

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2021 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2021 20:51

Juntada de Certidão de julgamento

24/08/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 17:49

Incluído em pauta para 15/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

01/07/2021 18:18

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

01/07/2021 18:17

Juntada de Certidão de julgamento

08/06/2021 20:04

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021 20:04

Incluído em pauta para 30/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

01/09/2020 17:11

Conclusos para decisão

01/09/2020 07:28

Decorrido prazo de União Federal em 31/08/2020 23:59:59.

15/07/2020 16:18

Juntada de contrarrazões

07/07/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020 10:21

Conclusos para decisão

19/06/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.

07/03/2020 09:15

Juntada de Petição (outras)

07/03/2020 09:15

Juntada de Petição (outras)

07/03/2020 09:15

Juntada de Petição (outras)

07/03/2020 09:15

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 15:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ED

13/02/2020 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

11/02/2020 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

29/01/2020 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

29/01/2020 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

29/01/2020 14:18

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/01/2020 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/12/2019 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/12/2019 14:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

05/12/2019 11:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4840182 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

27/11/2019 11:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

26/11/2019 14:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

20/11/2019 09:04

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

18/10/2019 08:45

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

16/10/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019. Nº de folhas do processo: 438

11/10/2019 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/10/2019 12:53

PROCESSO REMETIDO - A QUINTA TURMA COM RELATORIO, VOTO E ACORDAO P/PUBLICAÇÃO

09/10/2019 15:45

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/09/2019.

25/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

11/09/2019 15:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 10/09/2019)

09/09/2019 13:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/09/2019

27/02/2019 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

26/02/2019 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

26/02/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO