TRF1 - 0039266-27.2017.4.01.3300

08/09/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/09/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 837720/2025

08/09/2025 19:17

Protocolizada Petição 837720/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

02/09/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

01/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2025 10:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

28/08/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

06/08/2025 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/08/2025 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 05/08/2025, para TEODORA XAVIER DE SOUZA DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/07/2025

08/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502357399. Publicação prevista para 09/07/2025)

07/07/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2025 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO