TRF1 - 0039266-27.2017.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TEODORA XAVIER DE SOUZA DOS SANTOS

CPF *77.***.*59-68

Advogados

MARCIO VINHAS BARRETTO

OAB: 14427/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2021 09:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 02/09/2021 15:13

    Juntada de Informação

  • 18/08/2021 13:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2021 11:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2021 07:10

    Decorrido prazo de TEODORA XAVIER DE SOUZA DOS SANTOS em 05/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 14:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2021 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 09:20

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 10:18

    Juntada de apelação

  • 26/06/2021 00:59

    Decorrido prazo de TEODORA XAVIER DE SOUZA DOS SANTOS em 25/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 13:19

    Juntada de diligência

  • 21/06/2021 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2021 13:09

    Expedição de Intimação.

  • 17/06/2021 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2021 08:00

    Decorrido prazo de TEODORA XAVIER DE SOUZA DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 23/02/2021 04:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2021 23:59.

  • 22/02/2021 14:30

    Juntada de manifestação

  • 11/01/2021 15:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0039266-27.2017.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: TEODORA XAVIER DE SOUZA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEODORA XAVIER DE SOUZA DOS SANTOS MARCIO VINHAS BARRETTO - (OAB: BA14427) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 18/12/2020 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 15:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 15:45

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 13:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAR PJE12

  • 02/12/2020 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MIGRAR PJE12

  • 24/11/2020 14:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTOS ENCAMINHADOS PARA DIGITALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE (E-MIGRADOR)

  • 17/11/2020 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/11/2020 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2020 09:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - AÇÃO PENAL COM 01 APENSO

  • 06/11/2020 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/11/2020 15:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 25/06/2019 11:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/05/2019 12:12

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 31/05/2019 12:11

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 31/05/2019 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - AÇÃO PENAL COM 01 APENSO

  • 13/05/2019 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/05/2019 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2019 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2019 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/04/2019 14:59

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 13/03/2019 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 08:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/02/2019 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/02/2019 18:20

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 27/02/2019 18:18

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 22/02/2019 14:52

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 30/01/2019 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2019 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/01/2019 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/01/2019 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - URGENTE - SCF

  • 18/01/2019 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 18/01/2019 17:07

    Conclusos para despacho - URGENTE - PARA SE MANIFESTAR SOBRE TESTEMUNHAS NÃO LOCALIZADAS - AUD 26/02/2018, ÀS 16:30 H - SCF

  • 18/01/2019 16:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 16/01/2019 15:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/12/2018 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 07/12/2018 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2018 08:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/12/2018 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/12/2018 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/11/2018 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/11/2018 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/11/2018 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/11/2018 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/10/2018 19:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/10/2018 19:16

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 10/10/2018 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2018 16:06

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2018 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2018 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2018 08:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/07/2018 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/07/2018 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2018 17:24

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 280/2018-SEAPA

  • 27/04/2018 17:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2018 14:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/03/2018 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2018 13:55

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2018 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2018 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2018 09:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/02/2018 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/02/2018 16:36

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 15/02/2018 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2018 14:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - TANCREDO NEVBES, 2539, S/1803, CAMINHO DAS ARVORES.

  • 08/02/2018 13:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/01/2018 14:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/01/2018 14:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 21/2018

  • 16/11/2017 18:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/11/2017 18:26

    INICIAL AUTUADA

  • 16/11/2017 18:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2017 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 14/11/2017 18:37

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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