18/07/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 10:40

Juntada de Documento RPV
15/07/2025 06:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 20:23

Juntada de manifestação
02/07/2025 10:35

Juntada de cumprimento de sentença
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1007263-80.2024.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: FRANCISCA COSMO TEIXEIRA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2185690129) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente de Francisca Cosmo Teixeira.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 766,29, em favor de Francisca Cosmo Teixeira.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:55

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:54

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA COSMO TEIXEIRA - CPF: *26.***.*35-78 (AUTOR)
16/06/2025 10:54

Homologada a Transação
13/05/2025 11:09

Conclusos para julgamento
12/05/2025 09:39

Juntada de manifestação
09/05/2025 11:11

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 01:02

Juntada de manifestação
26/04/2025 15:32

Decorrido prazo de FRANCISCA COSMO TEIXEIRA em 25/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:04

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
21/02/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCA COSMO TEIXEIRA em 20/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:17

Juntada de contestação
13/01/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 15:52

Cancelada a conclusão
04/12/2024 06:19

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
28/11/2024 10:32

Juntada de Informação de Prevenção
17/11/2024 15:33

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2024 15:33

Juntada de Certidão
17/11/2024 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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