09/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
09/08/2025 11:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/07/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 10:39

Juntada de Documento RPV
08/07/2025 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 16:05

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 09:31

Juntada de manifestação
23/06/2025 22:45

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1000136-57.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ESEQUIEL GALDINO FERREIRA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2183979874) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente de Esequiel Galdino Ferreira.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 1.062,60, em favor de Esequiel Galdino Ferreira.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:55

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:54

Concedida a gratuidade da justiça a ESEQUIEL GALDINO FERREIRA - CPF: *03.***.*79-51 (AUTOR)
16/06/2025 10:54

Homologada a Transação
16/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:02

Juntada de manifestação
07/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:05

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 14:02

Juntada de manifestação
05/04/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 15:51

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:47

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
18/02/2025 11:18

Juntada de manifestação
03/02/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 05:43

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 05:43

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 05:43

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 05:43

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 05:43

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 05:43

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 06:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
14/01/2025 06:47

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2025 15:01

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2025 15:01

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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