27/08/2025 09:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/07/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 10:29

Juntada de Documento RPV
11/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:11

Juntada de cumprimento de sentença
10/07/2025 02:08

Decorrido prazo de MARIA SUELI NEVES BEZERRA SANTOS em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 22:45

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
19/06/2025 09:10

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1000140-94.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MARIA SUELI NEVES BEZERRA SANTOS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2186798707) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de prestação continuada/LOAS/Deficiente de Maria Sueli Neves Bezerra.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 2.193,00, em favor de Maria Sueli Neves Bezerra.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:55

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:54

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA SUELI NEVES BEZERRA SANTOS registrado(a) civilmente como MARIA SUELI NEVES BEZERRA SANTOS - CPF: *54.***.*15-87 (AUTOR)
16/06/2025 10:54

Homologada a Transação
20/05/2025 10:01

Conclusos para julgamento
19/05/2025 09:31

Juntada de manifestação
16/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:00

Juntada de contestação
05/05/2025 14:28

Juntada de manifestação
01/05/2025 01:22

Decorrido prazo de MARIA SUELI NEVES BEZERRA SANTOS em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:09

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:19

Juntada de laudo médico - impedimento
11/02/2025 02:08

Decorrido prazo de MARIA SUELI NEVES BEZERRA SANTOS em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:53

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:11

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 22:15

Juntada de Certidão
14/01/2025 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
14/01/2025 08:05

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2025 16:19

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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