03/09/2025 10:39

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/07/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 10:06

Juntada de Documento RPV
15/07/2025 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:16

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 02:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA MARTINS em 09/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 22:45

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1001945-82.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA MARTINS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2188921187) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de salário-maternidade - segurado especial de Maria da Conceição de Sousa Martins.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 6.200,00, em favor de Maria da Conceição de Sousa Martins.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:55

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA MARTINS - CPF: *93.***.*29-03 (AUTOR)
16/06/2025 10:55

Homologada a Transação
28/05/2025 09:53

Conclusos para julgamento
28/05/2025 01:33

Juntada de manifestação
27/05/2025 09:30

Juntada de contestação
23/04/2025 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
10/04/2025 13:22

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2025 11:30

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2025 11:30

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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