18/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 10:21

Juntada de Documento RPV
12/07/2025 06:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:28

Decorrido prazo de VANESSA LIMA DE SOUSA SILVA em 09/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 22:45

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1002407-39.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: VANESSA LIMA DE SOUSA SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2188498672) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de salário-maternidade - segurado especial de Vanessa Lima de Sousa Silva.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 6.200,00, em favor de Vanessa Lima de Sousa Silva.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 10:56

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:56

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:56

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:56

Concedida a gratuidade da justiça a VANESSA LIMA DE SOUSA SILVA - CPF: *23.***.*05-70 (AUTOR)
16/06/2025 10:56

Homologada a Transação
30/05/2025 14:22

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:22

Juntada de manifestação
23/05/2025 16:50

Juntada de contestação
13/05/2025 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
05/05/2025 14:46

Juntada de Informação de Prevenção
01/05/2025 17:28

Recebido pelo Distribuidor
01/05/2025 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015141-76.2025.4.01.3500

Cristina Prudente Silva de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alvacir de Oliveira Berquo Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 18:41

Exibir Processo

Processo nº 1015141-76.2025.4.01.3500

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Cristina Prudente Silva de Oliveira

Advogado: Alvacir de Oliveira Berquo Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 1006685-03.2022.4.01.3902

Victor Hugo Melo Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joane Melo Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2022 09:19

Exibir Processo

Processo nº 1007277-91.2024.4.01.3703

Giovana dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yara Ferreira Dias Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1001822-32.2025.4.01.3503

Antonio de Padua de Almeida Feitoza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mara Eliza Jose de Matos Silva Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 23:47

Exibir Processo