TRF1 - 1004848-41.2020.4.01.3300

1ª instância - 11ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO LUIZ GONCALVES DA SILVA

CPF *19.***.*71-00

Advogados

CELSO EDGAR QUINTELLA MENDES

OAB: 34683/BA

CPF *83.***.*51-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

CHEFE DA GERENCIA EXECUTIVA DE SALVADOR DO INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2021 14:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 11ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal

  • 18/03/2021 14:44

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 13:41

    Juntada de Informação

  • 11/03/2021 03:09

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GONCALVES DA SILVA em 10/03/2021 23:59.

  • 02/02/2021 09:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2021 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 19:02

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 13:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2021 23:59.

  • 29/01/2021 01:26

    Decorrido prazo de Chefe da gerência executiva de Salvador do INSS em 26/01/2021 23:59.

  • 02/12/2020 20:31

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 25/11/2020 08:40

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GONCALVES DA SILVA em 24/11/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 09:05

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/10/2020 09:05

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 10:30

    Juntada de apelação

  • 21/10/2020 16:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/10/2020 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2020 17:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/10/2020 17:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/10/2020 12:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/09/2020 19:02

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2020 11:33

    Decorrido prazo de Chefe da gerência executiva de Salvador do INSS em 11/09/2020 23:59:59.

  • 30/08/2020 13:15

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GONCALVES DA SILVA em 24/08/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 15:23

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GONCALVES DA SILVA em 21/08/2020 23:59:59.

  • 07/08/2020 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 17:49

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 16:44

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/08/2020 14:00

    Juntada de outras peças

  • 28/07/2020 22:21

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 22/07/2020 15:07

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/07/2020 15:07

    Juntada de diligência

  • 21/07/2020 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/07/2020 22:09

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2020 22:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2020 22:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/07/2020 13:39

    Concedida a Segurança

  • 10/07/2020 16:31

    Juntada de outras peças

  • 08/07/2020 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2020 12:08

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/07/2020 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2020 10:52

    Decorrido prazo de Chefe da gerência executiva de Salvador do INSS em 15/06/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 18:01

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/05/2020 18:01

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 28/05/2020 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/05/2020 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/05/2020 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2020 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 17:50

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2020 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2020 17:11

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GONCALVES DA SILVA em 15/05/2020 23:59:59.

  • 24/03/2020 15:24

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 24/03/2020 15:24

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 24/03/2020 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/03/2020 01:19

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/03/2020 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 18/03/2020 15:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 18/03/2020 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2020 12:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2020 12:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2020 11:50

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/03/2020 11:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 13:52

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2020 16:10

    Decorrido prazo de Chefe da gerência executiva de Salvador do INSS em 02/03/2020 23:59:59.

  • 02/03/2020 11:28

    Juntada de manifestação

  • 29/02/2020 04:19

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GONCALVES DA SILVA em 28/02/2020 23:59:59.

  • 28/02/2020 05:39

    Juntada de outras peças

  • 11/02/2020 15:03

    Mandado devolvido cumprido

  • 11/02/2020 15:03

    Juntada de diligência

  • 10/02/2020 17:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/02/2020 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2020 15:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/02/2020 15:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/02/2020 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 13:20

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2020 13:16

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2020 11:32

    Remetidos os Autos da Distribuição a 11ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 06/02/2020 11:32

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 06/02/2020 09:49

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 05/02/2020 19:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/02/2020 19:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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