TRF1 - 1054821-05.2024.4.01.3500
1ª instância - 16ª Goi Nia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 12:11
Arquivado Definitivamente
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04/08/2025 11:31
Juntada de Certidão
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04/08/2025 11:31
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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31/07/2025 03:56
Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
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31/07/2025 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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29/07/2025 13:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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29/07/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 13:55
Juntada de Certidão
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29/07/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 13:55
Juntada de Certidão
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29/07/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 09:55
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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01/07/2025 09:55
Juntada de Certidão
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13/06/2025 00:03
Decorrido prazo de ANA DA TRINDADE DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
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07/06/2025 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1054821-05.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA DA TRINDADE DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693 e LUIZ FERNANDO RIBAS - GO40136 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Goiânia, 29 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
29/05/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 12:33
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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29/05/2025 12:33
Expedição de Documento RPV.
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15/05/2025 00:22
Decorrido prazo de ANA DA TRINDADE DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
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15/05/2025 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
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13/05/2025 16:43
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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07/05/2025 15:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
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05/05/2025 11:36
Processo devolvido à Secretaria
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05/05/2025 11:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/05/2025 11:36
Transitado em Julgado em 05/05/2025
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05/05/2025 11:36
Juntada de Certidão
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05/05/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/05/2025 11:36
Homologada a Transação
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05/05/2025 07:43
Conclusos para julgamento
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02/05/2025 17:31
Juntada de manifestação
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15/04/2025 12:31
Juntada de petição intercorrente
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03/04/2025 19:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/04/2025 19:33
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 16:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
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03/04/2025 16:19
Juntada de Certidão
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01/04/2025 23:21
Juntada de laudo pericial
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25/03/2025 18:29
Juntada de Certidão
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14/02/2025 18:22
Juntada de manifestação
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29/01/2025 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/01/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 07:43
Recebidos os autos
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29/01/2025 07:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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29/01/2025 07:43
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 11:45
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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27/01/2025 12:36
Processo devolvido à Secretaria
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27/01/2025 12:36
Determinação de redistribuição por prevenção
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24/01/2025 19:46
Conclusos para despacho
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30/11/2024 12:39
Juntada de dossiê - prevjud
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30/11/2024 12:39
Juntada de dossiê - prevjud
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30/11/2024 12:38
Juntada de dossiê - prevjud
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30/11/2024 12:38
Juntada de dossiê - prevjud
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30/11/2024 12:38
Juntada de dossiê - prevjud
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30/11/2024 12:38
Juntada de dossiê - prevjud
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29/11/2024 17:14
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
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29/11/2024 17:14
Juntada de Informação de Prevenção
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29/11/2024 12:10
Recebido pelo Distribuidor
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29/11/2024 12:10
Juntada de Certidão
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29/11/2024 12:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/11/2024 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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