06/07/2025 20:39

Arquivado Definitivamente
06/07/2025 20:01

Transitado em Julgado em 04/07/2025
05/07/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo de ISABEL KAMY FRANCA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:50

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
23/06/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1099598-57.2024.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: ISABEL KAMY FRANCA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C A parte autora, apesar de intimada, não compareceu à perícia e tampouco justificou sua ausência, a revelar desinteresse no prosseguimento do feito.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, e do art. 51, I, da Lei nº. 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
09/06/2025 11:08

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:08

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/06/2025 14:47

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/05/2025 11:27

Juntada de petição intercorrente
10/05/2025 01:14

Decorrido prazo de ISABEL KAMY FRANCA DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:15

Perícia agendada
10/04/2025 11:07

Recebidos os autos
10/04/2025 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/04/2025 09:57

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 09:50

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
10/12/2024 16:10

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 16:58

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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