TRF1 - 0019545-08.2002.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA EXPONENCIAL

CNPJ: 00.017.024/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2022 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 06/05/2022 13:35

    Juntada de Informação

  • 06/05/2022 13:35

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 18:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/09/2021 18:47

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 18:47

    Juntada de Informação

  • 18/08/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 12:29

    Juntada de contrarrazões

  • 22/06/2021 17:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2021 19:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 00:47

    Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA EXPONENCIAL em 27/04/2021 23:59.

  • 23/03/2021 18:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2021 18:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/03/2021 03:23

    Decorrido prazo de União Federal em 12/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA EXPONENCIAL em 09/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 10:55

    Juntada de manifestação

  • 27/02/2021 00:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019545-08.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019545-08.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA EXPONENCIAL Advogado do(a) APELADO: MARCELO BELTRAO DA FONSECA - SP186461-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA EXPONENCIAL MARCELO BELTRAO DA FONSECA - (OAB: SP186461-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/01/2021 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 16:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 16:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 16:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 17:49

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/09/2020 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/03/2020 11:01

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 22/08/2017 17:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/08/2017 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/08/2017 11:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/07/2017 13:24

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/07/2017 14:39

    DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

  • 07/07/2017 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/07/2017 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/12/2015 16:48

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/04/2015 16:09

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 06/04/2015 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/04/2015 11:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/04/2015 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/03/2015 12:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/03/2015 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/03/2015 18:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/03/2015 16:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3590338 CONTRA-RAZOES

  • 17/03/2015 10:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/03/2015 08:45

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 06/03/2015 17:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3568104 RECURSO ADESIVO

  • 06/03/2015 17:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3568103 CONTRA-RAZOES

  • 29/01/2015 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 07/07/2014 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/07/2014 10:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/07/2014 10:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 02/07/2014 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3401387 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 02/07/2014 10:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/06/2014 08:29

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 20/05/2014 08:40

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/05/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/05/2014. Nº de folhas do processo: 184

  • 15/05/2014 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 15/05/2014 10:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 24/03/2014 16:47

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/03/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/03/2014.

  • 12/03/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/03/2014 18:39

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO

  • 08/01/2013 12:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 18/12/2012 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 05/12/2012 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COPIA

  • 05/12/2012 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 30/11/2012 12:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 29/11/2012 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 29/11/2012 14:10

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 27/11/2012 17:12

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA CÓPIA

  • 27/11/2012 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA JUNTAR PETIÇÃO

  • 27/11/2012 15:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 23/05/2012 11:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 22/05/2012 12:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 18/05/2012 15:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2854734 CONTRA-RAZOES

  • 18/05/2012 12:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 15/05/2012 14:07

    VISTA A(O) - PARA AGU

  • 27/04/2012 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 25/04/2012 10:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 17/04/2012 12:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

  • 17/04/2012 10:43

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

  • 13/04/2012 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 12/04/2012 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 09/04/2012 18:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 09/04/2012 14:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2836046 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 03/04/2012 18:11

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 02/04/2012 14:12

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/02/2012.

  • 28/03/2012 08:36

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 02/03/2012 08:51

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/02/2012 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2012 -

  • 17/02/2012 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/02/2012 19:33

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 15/02/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

  • 13/07/2010 12:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 12/07/2010 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 08/07/2010 23:17

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 06/07/2010 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2444603 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO

  • 06/07/2010 13:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 05/07/2010 19:00

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 30/06/2010 08:55

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 01/06/2010 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 27/05/2010 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)

  • 21/05/2010 18:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 21/05/2010 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 28/11/2007 16:23

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 25/10/2005 17:52

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 25/10/2005 17:51

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2005

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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