04/09/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 21:12

Recebidos os autos
20/08/2025 21:12

Juntada de vistos em inspeção
26/03/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/03/2025 08:58

Juntada de Informação
12/03/2025 15:15

Juntada de contrarrazões
13/02/2025 11:34

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:20

Decorrido prazo de UNIFACS em 23/01/2025 23:59.
11/12/2024 22:29

Juntada de contrarrazões
30/11/2024 11:41

Juntada de Certidão
30/11/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:24

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
21/10/2024 21:46

Juntada de recurso inominado
18/10/2024 10:49

Juntada de recurso inominado
16/10/2024 12:05

Juntada de apelação
26/09/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 20:15

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 20:15

Concedida a gratuidade da justiça a LUAN BARRETO ROCHA - CPF: *87.***.*04-66 (AUTOR)
25/09/2024 20:15

Julgado procedente em parte o pedido
18/01/2023 15:02

Conclusos para julgamento
23/11/2022 00:39

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/11/2022 23:59.
07/11/2022 22:28

Juntada de contestação
26/10/2022 10:38

Juntada de procuração/habilitação
06/10/2022 10:09

Juntada de manifestação
04/10/2022 23:10

Juntada de contestação
27/09/2022 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 15:36

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2022 15:36

Não Concedida a Medida Liminar
19/09/2022 18:14

Conclusos para decisão
29/07/2022 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/07/2022 11:17

Juntada de Informação de Prevenção
28/07/2022 13:58

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2022 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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