TRF1 - 0020367-55.2006.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0008-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS

CPF *01.***.*60-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2022 00:23

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 18/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 18:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2022 12:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 10:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 16:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2021 20:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 01:19

    Decorrido prazo de JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:59

    Decorrido prazo de JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:52

    Decorrido prazo de JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 01:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 02/04/2021 11:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2021 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0020367-55.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros POLO PASSIVO: JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 16:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/02/2021 16:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

  • 19/02/2021 16:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 19/02/2021 15:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 19/02/2021 15:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/02/2021 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2021 17:01

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2021 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2020 15:17

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2018 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2018 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2018 08:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2018 09:13

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 17/05/2018 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/05/2018 18:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2017 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2017 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2017 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2017 09:33

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.RF.

  • 30/06/2017 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/06/2017 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2015 16:44

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2015 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2015 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2015 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2015 18:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 10/06/2015 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/06/2015 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2015 09:40

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2015 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2014 12:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 13/05/2014 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/05/2014 18:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2014 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2014 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2014 14:20

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/02/2014 14:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/07/2013 17:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2013 17:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 31/05/2013 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 31/05/2013 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2012 10:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 26/07/2012 15:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/05/2012 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2012 17:19

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2011 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2010 16:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2010 16:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 10/06/2010 16:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2010 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/01/2010 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 21/01/2010 15:09

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 11/12/2009 13:23

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/10/2009 16:55

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/10/2009 16:55

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 18/06/2009 17:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/06/2009 17:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2009 12:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/05/2009 12:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2008 17:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/11/2008 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2008 09:34

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2008 09:49

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 13/06/2008 13:21

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 13/06/2008 13:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2008 16:11

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/05/2008 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2008 17:09

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2008 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2008 15:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ANDERSON

  • 07/02/2008 14:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/11/2007 09:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/11/2007 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2007 15:49

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2007 15:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/10/2007 17:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2007 12:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/06/2007 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/05/2007 15:37

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2007 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2007 18:01

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2007 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/04/2007 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2007 15:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RENATA DOS SANTOS

  • 16/03/2007 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/03/2007 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/03/2007 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2007 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/01/2007 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2007 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2006 10:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/10/2006 13:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/09/2006 09:45

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/09/2006 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2006 15:43

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2006 18:52

    INICIAL AUTUADA

  • 12/07/2006 15:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2006

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001227-06.2020.4.01.3601

Policia Federal No Estado de Mato Grosso...

Edimar Alves Feitosa

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2020 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1001227-06.2020.4.01.3601

Edilson Feitosa da Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Adrielle dos Santos Bachega

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0017217-95.2008.4.01.3400

Aida Arethuza Franca Cottim

Uniao Federal

Advogado: Marcus Vinicius Moreno Marques de Olivei...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2005 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0046525-81.2010.4.01.3700

Laminados Maranhense LTDA

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Carlos Roberto Guimaraes Figueredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2010 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0046525-81.2010.4.01.3700

Adriano D Agnoluzzo

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Carlos Roberto Guimaraes Figueredo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2025 19:14

Exibir Processo