27/09/2022 01:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 26/09/2022 23:59.
02/09/2022 01:03

Baixa Definitiva
02/09/2022 01:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
16/08/2022 13:27

Juntada de manifestação
01/08/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 17:02

Juntada de Certidão
01/08/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 17:02

Outras Decisões
08/11/2021 09:37

Conclusos para admissibilidade recursal
08/11/2021 09:37

Juntada de certidão
06/11/2021 03:19

Decorrido prazo de CERAMICA LAMINATEX LTDA - EPP em 05/11/2021 23:59.
02/10/2021 00:32

Decorrido prazo de CERAMICA LAMINATEX LTDA - EPP em 01/10/2021 23:59.
29/09/2021 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 11:05

Juntada de recurso especial
10/09/2021 09:25

Juntada de certidão
10/09/2021 00:24

Publicado Intimação em 10/09/2021.
09/09/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2021 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2021 11:55

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2021 17:03

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS (APELANTE) e não-provido
01/09/2021 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2021 18:15

Juntada de certidão de julgamento
30/08/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 16:05

Incluído em pauta para 31/08/2021 14:00:00 Ctur7.
25/08/2021 16:48

Deliberado em Sessão - Adiado
09/08/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 09/08/2021.
09/08/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 09/08/2021.
09/08/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 09/08/2021.
07/08/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
07/08/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
07/08/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2021 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:58

Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
29/03/2021 09:14

Conclusos para decisão
29/03/2021 09:14

Juntada de certidão
27/03/2021 00:14

Decorrido prazo de CERAMICA LAMINATEX LTDA - EPP em 26/03/2021 23:59.
22/03/2021 09:03

Juntada de certidão
18/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º: 1001543-62.2020.4.01.3813 INTIMAÇÃO Certifico a concessão de vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC.

JULIO LUIS DOS SANTOS Servidor da Sétima Turma
17/03/2021 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2021 12:41

Juntada de embargos de declaração
13/03/2021 03:15

Decorrido prazo de CERAMICA LAMINATEX LTDA - EPP em 12/03/2021 23:59.
22/02/2021 18:35

Juntada de petição intercorrente
18/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001543-62.2020.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001543-62.2020.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE ANTUNES ASSUNCAO - MG114009-A e RUBENS DIRCEU PEREIRA JARDIM - MG90266-A POLO PASSIVO:CERAMICA LAMINATEX LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO ALVES SECUNDO - MG57554-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.***.***/0001-63 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CERAMICA LAMINATEX LTDA - EPP - CNPJ: 86.***.***/0001-42 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
17/02/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 15:01

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS (APELANTE) e não-provido
12/02/2021 08:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2021 07:11

Juntada de certidão de julgamento
22/01/2021 03:18

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.
22/01/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS , Advogados do(a) APELANTE: ALINE ANTUNES ASSUNCAO - MG114009-A, RUBENS DIRCEU PEREIRA JARDIM - MG90266-A .

APELADO: CERAMICA LAMINATEX LTDA - EPP , Advogado do(a) APELADO: PEDRO ALVES SECUNDO - MG57554-A .

O processo nº 1001543-62.2020.4.01.3813 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja - Sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF
18/01/2021 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2021 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 20:01

Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
19/11/2020 14:14

Conclusos para decisão
19/11/2020 12:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
19/11/2020 12:25

Juntada de Informação de Prevenção.
13/11/2020 14:15

Recebidos os autos
13/11/2020 14:15

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2020 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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