TRF6 - 0002986-32.2019.4.01.3803

1ª instância - 1ª Vara Federal de Uberl Ndia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM

CNPJ: 17.387.481/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0001-60

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

CNPJ: 02.360.944/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 08/05/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 11:19

    Despacho

  • 10/11/2024 08:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2024 12:53

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 24/10/2024 10:12

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/03/2024 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 06/03/2024 23:59.

  • 05/02/2024 08:36

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2024 08:36

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2024 08:34

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2024 14:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 31/01/2024 14:15

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2024 14:15

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2024 14:15

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 17:54

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 12:24

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 16/08/2023 10:29

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 29/06/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 28/06/2023 23:59.

  • 08/05/2023 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/05/2023 17:41

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:54

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:54

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:52

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:44

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 28/03/2023 23:59.

  • 25/01/2023 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2023 14:52

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 14:07

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 24/01/2023 14:07

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 19/11/2022 00:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 18/11/2022 23:59.

  • 19/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 15:50

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 08/07/2022 23:59.

  • 16/05/2022 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 15:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 11:28

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 11:28

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 18:25

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/03/2022 18:25

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 20:34

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2022 20:34

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 13:34

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/02/2022 13:33

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 20/01/2022 16:52

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 20/01/2022 12:14

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 20/01/2022 12:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 19/01/2022 17:30

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 19/01/2022 17:25

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/01/2022 09:35

    Juntado(a) - Expedição de Intimação.

  • 14/01/2022 09:26

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 20/10/2021 01:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 19/10/2021 23:59.

  • 13/10/2021 09:44

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2021 00:28

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 17/09/2021 00:28

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 00:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2021 00:28

    Suscitado Conflito de Competência

  • 24/08/2021 10:24

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/08/2021 10:23

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 01:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28 em 03/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 10:11

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 16/03/2021 10:10

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 10:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0002986-32.2019.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS POLO PASSIVO: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 14 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/03/2021 16:23

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2021 16:23

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2021 16:13

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 14/03/2021 16:13

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 11/03/2021 14:31

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 11/03/2021 10:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/03/2021 10:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/01/2021 17:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2020 16:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCURADOR ESTADO MG.

  • 20/02/2020 12:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/02/2020 12:25

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2019 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/11/2019 15:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2019 15:36

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/11/2019 14:30

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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