30/06/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:29

Decorrido prazo de ROSELENE RODRIGUES DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:25

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
15/06/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1000731-31.2025.4.01.3300 AUTOR: ROSELENE RODRIGUES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

Pela análise dos autos, verifica-se que a parte autora, embora validamente intimada, não efetivou a determinação judicial constante do comando judicial retro, não apresentando justificativa para tanto.

Desta forma, diante da exteriorização de desinteresse por parte do polo ativo, e sendo tal providência de extrema importância para decisão nestes casos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso VI e § 3º, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e sem honorários.

Havendo recurso tempestivo pela parte interessada, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
28/05/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:19

Concedida a gratuidade da justiça a ROSELENE RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *13.***.*78-00 (AUTOR)
28/05/2025 16:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/05/2025 14:31

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo de ROSELENE RODRIGUES DE SOUZA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo de ROSELENE RODRIGUES DE SOUZA em 20/03/2025 23:59.
11/02/2025 10:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 12:12

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 12:12

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 12:12

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 12:12

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 12:12

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/01/2025 15:34

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 15:18

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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