27/08/2025 10:01

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 13:56

Juntada de manifestação
12/06/2025 11:06

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025460-92.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UMBELINA SARAIVA DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO DE SOUSA REIS - PI8347 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 11:05

Expedição de Documento RPV.
12/04/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 21:46

Juntada de Informações prestadas
25/02/2025 13:02

Juntada de manifestação
13/02/2025 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/02/2025 17:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
13/02/2025 17:40

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 00:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 09:35

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 09:35

Homologada a Transação
12/02/2025 00:33

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:37

Juntada de manifestação
10/02/2025 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 07:54

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 18:30

Juntada de manifestação
08/01/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 18:30

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/12/2024 18:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
27/12/2024 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
27/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:18

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
25/11/2024 11:59

Juntada de exame médico
21/11/2024 14:41

Juntada de manifestação
12/11/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:46

Recebidos os autos
07/11/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
05/07/2024 07:47

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2024 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 03:21

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 12:01

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2024 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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