22/08/2025 11:35

Publicado Ato ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo de JILMA FERREIRA MARQUES em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:24

Publicado Intimação polo ativo em 21/07/2025.
20/07/2025 15:38

Juntada de Informações prestadas
19/07/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 14:06

Expedição de Documento RPV.
17/07/2025 13:18

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/06/2025 00:47

Decorrido prazo de JILMA FERREIRA MARQUES em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:25

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
03/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1031837-33.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JILMA FERREIRA MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 16:21

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 16:21

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a JILMA FERREIRA MARQUES - CPF: *48.***.*46-94 (AUTOR)
28/05/2025 16:21

Homologada a Transação
27/05/2025 13:39

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:03

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/05/2025 11:07

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 18:05

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:29

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
28/04/2025 13:08

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:39

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
11/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:10

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:10

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:37

Perícia agendada
24/02/2025 17:03

Recebidos os autos
24/02/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/11/2024 06:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 06:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 06:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 06:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 06:28

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
07/11/2024 14:26

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 23:33

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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