08/09/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 00:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:42

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI em 02/09/2025 23:59.
25/08/2025 16:27

Juntada de manifestação
31/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:37

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:15

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:32

Recebidos os autos
28/07/2025 08:32

Juntada de informação de prevenção negativa
04/04/2025 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:08

Juntada de Informação
27/03/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI em 26/03/2025 23:59.
14/02/2025 12:08

Juntada de contrarrazões
05/02/2025 14:51

Juntada de contrarrazões
30/01/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 02:48

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 28/01/2025 23:59.
21/11/2024 09:46

Juntada de apelação
14/11/2024 11:28

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 17:10

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 17:10

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 08:03

Conclusos para julgamento
15/08/2024 16:07

Juntada de manifestação
19/07/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 00:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 19:15

Juntada de petição intercorrente
14/06/2024 11:25

Juntada de petição intercorrente
10/06/2024 12:32

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2024 12:32

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 06:29

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:58

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 10:35

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 10:55

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
03/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:26

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:04

Conclusos para decisão
25/04/2024 14:53

Juntada de impugnação
25/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 17:46

Juntada de contestação
15/02/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 16:47

Juntada de manifestação
02/02/2024 15:16

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 09:59

Conclusos para decisão
05/12/2023 22:14

Juntada de impugnação
28/11/2023 00:03

Decorrido prazo de WALTER BARBOSA em 27/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:31

Juntada de petição intercorrente
12/09/2023 09:00

Juntada de manifestação
31/08/2023 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:55

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2023 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:12

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:36

Juntada de manifestação
14/08/2023 15:30

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2023 15:30

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 16:54

Juntada de manifestação
10/08/2023 07:40

Conclusos para decisão
10/08/2023 07:39

Juntada de Certidão
10/08/2023 07:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO
10/08/2023 07:39

Juntada de Informação de Prevenção
09/08/2023 18:03

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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