TRF6 - 0011331-55.2003.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INTERCEMENT BRASIL S.A.

CNPJ: 62.258.884/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:57

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03S para MGBHCIV03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 17/03/2025 20:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 10/03/2025 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 10/03/2025 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 10/03/2025 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 05/03/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2025 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 18:52

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 14/10/2024 18:03

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 19/08/2024 15:07

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 15:07

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 19/08/2024 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2024 19:18

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 16:24

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 11/07/2024 10:36

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/06/2024 15:32

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 14/05/2024 11:53

    Juntada de Petição - Juntada de informação

  • 30/04/2024 14:44

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 11:24

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 22/02/2024 16:57

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 02/02/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 19:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 19:00

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/11/2023 15:43

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 12:41

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 18:01

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/08/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 29/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 15:57

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2023 15:57

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2023 15:57

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 10:35

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 16/05/2023 14:08

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/03/2023 12:11

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 17:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2022 23:59.

  • 28/07/2022 13:09

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2022 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2022 14:11

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 07/07/2022 14:10

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 07/07/2022 14:10

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 14:14

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 12:18

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/01/2022 13:23

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 17:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 17:31

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 10/11/2021 13:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 10/11/2021 13:03

    Juntado(a) - Informação

  • 10/11/2021 13:02

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 10/11/2021 08:23

    Juntado(a) - Certidão

  • 23/09/2021 13:22

    Juntado(a) - Pedido de regularização processual

  • 23/09/2021 13:20

    Juntado(a) - Habilitação

  • 21/09/2021 07:10

    Juntado(a) - Certidão

  • 07/04/2021 11:51

    Juntado(a) - Intimação

  • 07/04/2021 11:51

    Juntado(a) - Intimação

  • 07/04/2021 11:51

    Juntado(a) - Intimação

  • 07/04/2021 11:50

    Juntado(a) - Decisão

  • 30/03/2021 16:03

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 30/03/2021 16:03

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 26/02/2021 20:20

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 25/01/2021 05:21

    Juntado(a) - 00113315520034013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 25/01/2021 05:05

    Juntado(a) - 00113315520034013800_V003_001

  • 25/01/2021 05:05

    Juntado(a) - 00113315520034013800_V002_002

  • 25/01/2021 05:05

    Juntado(a) - 00113315520034013800_V002_001

  • 25/01/2021 05:05

    Juntado(a) - 00113315520034013800_V001_001

  • 25/01/2021 05:05

    Juntado(a) - 00113315520034013800_V001_002

  • 24/05/2006 18:13

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 215

  • 24/05/2006 12:42

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/05/2006 15:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2006 15:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2006 14:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 08/05/2006 10:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/05/2006 10:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/05/2006 14:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/05/2006 16:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/05/2006 15:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2006 17:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/04/2006 15:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2006 10:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 20 dias

  • 20/03/2006 18:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/03/2006 18:19

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 16/03/2006 15:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/03/2006 17:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2006 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 23/02/2006 18:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2006 17:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2006 10:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 15 dias

  • 09/02/2006 13:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/02/2006 13:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/02/2006 12:15

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - 230 BS

  • 03/02/2006 12:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2006 15:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2005 10:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 10 dias

  • 05/12/2005 13:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

  • 05/12/2005 13:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/11/2005 17:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2005 16:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2005 19:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30 DIAS

  • 08/11/2005 13:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2005 13:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2005 11:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/10/2005 14:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/10/2005 18:30

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ALTERAÇÃO DO OBJETO

  • 10/10/2005 18:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/10/2005 18:28

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 06/09/2005 11:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/08/2005 15:22

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - 170 BS

  • 09/08/2005 15:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2005 16:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2005 10:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 10 dias

  • 24/06/2005 16:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/06/2005 16:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2005 11:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/06/2005 11:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/06/2005 16:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/06/2005 17:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/06/2005 17:01

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 23/05/2005 15:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/04/2005 18:01

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - 14 BS

  • 29/04/2005 18:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2005 15:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2005 15:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 10 DIAS

  • 22/02/2005 13:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/12/2004 15:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2004 17:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2004 17:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

  • 22/11/2004 10:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/11/2004 10:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/11/2004 15:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/10/2004 20:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - S - 09

  • 13/10/2004 20:09

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2004 13:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - 238-s

  • 27/08/2004 13:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2004 17:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/07/2004 18:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2004 10:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/06/2004 10:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/06/2004 14:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/05/2004 17:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/03/2004 15:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - 184-S

  • 27/02/2004 16:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2004 13:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 16/01/2004 13:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/01/2004 14:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/09/2003 17:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - S-127

  • 23/09/2003 10:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/09/2003 10:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2003 14:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2003 16:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 60 dias

  • 06/05/2003 17:59

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/04/2003 15:35

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/04/2003 16:04

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. DISTRIBUICAO

  • 20/03/2003 10:23

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/03/2003 10:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/03/2003 15:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/02/2003 10:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLI. URG

  • 19/02/2003 10:08

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/02/2003 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/02/2003 15:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2003 14:49

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/02/2003 14:27

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000517-25.2019.4.01.3702

Ministerio Publico Federal - Mpf

Fernanda de Almeida Neves

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2019 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0003749-98.2012.4.01.3311

Agnaldo Jose Correia da Silva

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Daniel Pereira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0004871-23.2015.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Barbosa da Silva

Advogado: Gilberto de Oliveira Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2015 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0017686-38.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Gustavo Almeida Coelho

Advogado: Tais Dorea de Carvalho Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011331-55.2003.4.01.3800

Intercement Brasil S.A.

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vitor Marcio Fonseca Diniz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2006 16:35

Exibir Processo