TRF1 - 0011331-55.2003.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INTERCEMENT BRASIL S.A.

CNPJ: 62.258.884/0001-36

Advogados

VITOR MARCIO FONSECA DINIZ

CPF *35.***.*65-50

CLAUDIO LITHZ PEREIRA

OAB: 42905/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF *73.***.*11-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 18:52

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 14/05/2024 11:54

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 14/05/2024 11:53

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 13/05/2024 15:52

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 16/09/2022 14:44

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 14:44

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 22/08/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 13:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 10/11/2021 13:03

    Juntada de Informação

  • 10/11/2021 13:02

    Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 10/11/2021 08:23

    Juntada de certidão

  • 23/09/2021 13:22

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2021 07:10

    Juntada de certidão

  • 02/06/2021 01:56

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:46

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:25

    Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:25

    Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:25

    Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:25

    Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 18/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 01:06

    Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 03/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 00:30

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011331-55.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011331-55.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INTERCEMENT BRASIL S.A.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO LITHZ PEREIRA - MG42905 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[INTERCEMENT BRASIL S.A. - CNPJ: 62.***.***/0001-36 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 7 de abril de 2021. (assinado digitalmente)

  • 07/04/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 11:50

    Recurso Especial não admitido

  • 06/04/2021 01:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 30/03/2021 16:03

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 10:08

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 02/02/2021 10:08

    Juntada de volume

  • 01/02/2021 15:52

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 17:13

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 17:13

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 17:12

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 10:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/12/2015 08:38

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/10/2015 16:36

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 06/10/2015 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 01/10/2015 18:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/09/2015 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/09/2015 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/05/2014 10:27

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 29/05/2014 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/05/2014 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/08/2013 11:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3167105 CONTRA-RAZOES

  • 15/08/2013 09:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/08/2013 08:40

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2013 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/07/2013 10:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/07/2013 10:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 12/07/2013 18:57

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3121420 RECURSO ESPECIAL

  • 09/07/2013 11:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 41/G

  • 25/06/2013 09:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2013 08:55

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 03/06/2013 10:18

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/05/2013 - PAGS. 877/880

  • 29/05/2013 09:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2013 E DIVULGADO NO DIA 28/05/2013 PÁGS. 474/480

  • 24/05/2013 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2013. Nº de folhas do processo: 580. Destino: ARM. 20/M

  • 22/05/2013 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 38/A

  • 15/05/2013 14:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 07/05/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - do recurso adesivo do INSS, negou provimento à remessa oficial e deu provimento à apelação da Carmargo Correa Cimentos S/A

  • 25/04/2013 09:02

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25/04/2013 - PAGS. 526/528

  • 23/04/2013 15:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/05/2013

  • 22/04/2013 14:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/04/2013 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO

  • 22/04/2013 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO

  • 22/04/2013 14:32

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

  • 22/04/2013 14:31

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 22/04/2013 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 22/04/2013 14:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 17/04/2013 16:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/04/2013 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO

  • 17/04/2013 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO

  • 02/08/2012 15:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/08/2012 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

  • 02/08/2012 10:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

  • 16/07/2012 19:13

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

  • 16/07/2012 19:12

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 18/01/2012 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:51

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:50

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 04/05/2011 17:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 22/02/2011 12:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS - DIVERSOS

  • 22/02/2011 12:07

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 25/01/2011 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 10/12/2010 10:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/07/2010 23:26

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 15/04/2009 08:45

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 15/04/2009 08:44

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 05/06/2008 19:25

    SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2006 18:21

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 09/06/2006 18:20

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2006

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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