TRF1 - 0016541-69.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THIAGO ALBERTO NARANJO POLICARO

CPF *93.***.*61-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 22A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2021 16:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

  • 10/03/2021 16:12

    Juntada de Informação

  • 10/03/2021 16:12

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 10/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 00:56

    Decorrido prazo de União Federal em 08/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 4 de novembro de 2020.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUÍZO RECORRENTE: THIAGO ALBERTO NARANJO POLICARO , Advogado do(a) JUÍZO RECORRENTE: THIAGO ALBERTO NARANJO POLICARO - SP350913 .

    RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL , .

    O processo nº 0016541-69.2016.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-11-2020 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 04/03/2021 12:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/02/2021 00:25

    Decorrido prazo de THIAGO ALBERTO NARANJO POLICARO em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 00:10

    Decorrido prazo de THIAGO ALBERTO NARANJO POLICARO em 11/02/2021 23:59.

  • 29/01/2021 18:16

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 02:52

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 22/01/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

  • 11/01/2021 18:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0016541-69.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016541-69.2016.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: THIAGO ALBERTO NARANJO POLICARO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO ALBERTO NARANJO POLICARO - SP350913 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (RECORRIDO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[THIAGO ALBERTO NARANJO POLICARO - CPF: *93.***.*61-06 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 10 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 18/12/2020 17:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/12/2020 17:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/12/2020 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 15:52

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (RECORRIDO) e não-provido

  • 01/12/2020 10:44

    Deliberado em Sessão

  • 14/11/2020 02:51

    Decorrido prazo de THIAGO ALBERTO NARANJO POLICARO em 13/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 00:14

    Publicado Intimação de pauta em 06/11/2020.

  • 05/11/2020 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2020 17:41

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 04/11/2020 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 16:59

    Incluído em pauta para 30/11/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 13/03/2020 10:53

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2019 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2019 16:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/06/2018 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 20:25

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 14/11/2016 11:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 11/11/2016 15:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 11/11/2016 15:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4072521 PARECER (DO MPF)

  • 11/11/2016 10:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 07/11/2016 19:24

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/11/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2016

Ultima Atualização
01/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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