04/07/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA LUIZA GAMA TEIXEIRA REIS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:52

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1073666-06.2024.4.01.3300 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: IMPETRANTE: MARIA LUIZA GAMA TEIXEIRA REIS Polo Passivo: IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA, .PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA -INEP ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
09/06/2025 11:32

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:29

Transitado em Julgado em 07/06/2025
07/06/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 06/06/2025 23:59.
17/05/2025 13:58

Decorrido prazo de .Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA LUIZA GAMA TEIXEIRA REIS em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/04/2025 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 00:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/04/2025 00:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/04/2025 18:17

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2025 15:13

Expedição de Mandado.
12/04/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:59

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 08:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/03/2025 11:44

Conclusos para julgamento
17/03/2025 08:56

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 11:49

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:30

Decorrido prazo de MARIA LUIZA GAMA TEIXEIRA REIS em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 19:51

Juntada de parecer do mpf
14/02/2025 16:28

Juntada de manifestação
11/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA LUIZA GAMA TEIXEIRA REIS em 30/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 11:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2024 11:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/12/2024 11:14

Juntada de petição intercorrente
01/12/2024 00:00

Decorrido prazo de .Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP em 30/11/2024 11:20.
29/11/2024 13:29

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 11:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/11/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 11:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/11/2024 11:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/11/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 14:03

Expedição de Mandado.
28/11/2024 14:02

Expedição de Mandado.
28/11/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:58

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 11:58

Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 10:37

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
28/11/2024 10:09

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 19:39

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
27/11/2024 18:45

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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